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sardinhaSemlata

Um espaço de pensamento livre.

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06.08.20

Dispensa do trabalho para amamentar: até que idade se tem direito?


Triptofano!

Uma mulher que não amamente uma criança, seja pelo seu desejo ou por incapacidade de o fazer, nunca se deve sentir menos mulher ou menos mãe do que outra que amamente, desde que a sua escolha tenha sido consciente e informada.

O aumento da amamentação no mundo tem grandes impactos sociais e económicos, podendo prevenir anualmente 20 mil mortes maternas, 823 mil mortes infantis e perdas económicas no valor dos 302 mil milhões de dólares.

Em Portugal, até que idade da criança a mulher tem dispensa do trabalho para amamentar?

Dispensa do trabalho para amamentar: até que idade se tem direito?

A resposta que mais ouço é até ao primeiro ano de idade, mas a realidade que se encontra no Código de Trabalho é bastante diferente, por isso, de forma a todos ficarem mais elucidados sobre os seus direitos, deixo aqui os artigos relativos a este assunto!

 

Artigo 47.º

Dispensa para amamentação ou aleitação

1 - A mãe que amamenta o filho tem direito a dispensa de trabalho para o efeito, durante o tempo que durar a amamentação.
2 - No caso de não haver amamentação, desde que ambos os progenitores exerçam actividade profissional, qualquer deles ou ambos, consoante decisão conjunta, têm direito a dispensa para aleitação, até o filho perfazer um ano.
3 - A dispensa diária para amamentação ou aleitação é gozada em dois períodos distintos, com a duração máxima de uma hora cada, salvo se outro regime for acordado com o empregador.
4 - No caso de nascimentos múltiplos, a dispensa referida no número anterior é acrescida de mais 30 minutos por cada gémeo além do primeiro.
5 - Se qualquer dos progenitores trabalhar a tempo parcial, a dispensa diária para amamentação ou aleitação é reduzida na proporção do respectivo período normal de trabalho, não podendo ser inferior a 30 minutos.
6 - Na situação referida no número anterior, a dispensa diária é gozada em período não superior a uma hora e, sendo caso disso, num segundo período com a duração remanescente, salvo se outro regime for acordado com o empregador.
7 - Constitui contra-ordenação grave a violação do disposto neste artigo.
 

Artigo 48.º

Procedimento de dispensa para amamentação ou aleitação

1 - Para efeito de dispensa para amamentação, a trabalhadora comunica ao empregador, com a antecedência de 10 dias relativamente ao início da dispensa, que amamenta o filho, devendo apresentar atestado médico se a dispensa se prolongar para além do primeiro ano de vida do filho.
2 - Para efeito de dispensa para aleitação, o progenitor:
a) Comunica ao empregador que aleita o filho, com a antecedência de 10 dias relativamente ao início da dispensa;
b) Apresenta documento de que conste a decisão conjunta;
c) Declara qual o período de dispensa gozado pelo outro progenitor, sendo caso disso;
d) Prova que o outro progenitor exerce actividade profissional e, caso seja trabalhador por conta de outrem, que informou o respectivo empregador da decisão conjunta.
05.08.20

Sintam-se Desafiados


ó menina

Julho foi o mês eleito pelo movimento Plastic Free para mudar comportamentos e abolir o plástico.
Em 2020, apesar de termos percebido que com a diminuição de certas actividades humanas o planeta fica mais saudável, o mês de Julho foi catastrófico para os oceanos. Para o aumento da poluição nos oceanos contribuiu o descarte de objectos de protecção individual como máscaras e luvas.
Infelizmente, a economia tende a colocar outros interesses à frente do ambiente e da preservação dos ecossistemas pelo que estes dependem nós, não só em Julho mas todo o ano.

Agosto, mês em que muitos procuram repor energia junto ao mar, é um óptimo mês para nos desafiarmos a tratar os oceanos com mais respeito e civismo.

A Plastic Free July  tem algumas dicas que podem ser aplicadas todo o ano.

Como incentivo deixo-vos esta informação - uma pessoa comum ingere pelo menos 50 mil partículas de microplástico por ano.

Sintam-se desafiados!

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imagem António Coelho

04.08.20

Longa Vida ao Coronavírus


Robinson Kanes

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Peter Paul Rubens  - "A Queda dos Condenados" - Pormenor (Alte Pinakothek)

Imagem: Robinson Kanes

 

 

El humano no es fruto de la perfección sino de una enfermedad.

Manuel Rivas, in "El Lápiz del Carpintero"

 

Será que o "vírus chinês", como lhe chama um Presidente de uma grande nação, deve ficar para sempre e com isso monopolizar o nosso quotidiano? Vai ficar, por certo, mas eu prefiro que seja sem vacinas ou qualquer outro tipo de fármacos. O Coronavírus é bom, faz-nos bem a todos e à Humanidade, vejamos:

 

Enquanto a loucura em torno deste acontecimento teima em não parar, todas as guerras no Mundo acabaram! É espantoso, porque de um momento para o outro o médio-oriente ficou em paz: o Líbano e Israel estão em paz, a Palestina e Israel estão em paz e até a guerra na Síria, uma Guerra Civil Espanhola do século XXI, terminou! Em África, todos os conflitos étnicos e políticos terminaram, a fome acabou e países como a República Centro-Africana, a República Democrática do Congo, Moçambique, o Mali, a Somália, a Líbia, o Chad e tantos outros vivem agora uma Era única de prosperidade. A Guiné-Bissau deixou de ser um antro de terrorismo Islâmico e até envia parlamentares para dar lições de Democracia a Portugal(aqui não é ironia); o Sahel deixou de andar à batatada e os moçambicanos já podem andar livremente pela África do Sul sem serem degolados. Na Colômbia e no México os cartéis foram eliminados e não sendo propriamente uma guerra são dos conflitos que mais mortes causam no Mundo, o México está, aliás, entre os três primeiros e quando o filtro se fixa nos jornalistas passa mesmo para primeiro... Quem diria, Cancún, Acapulco...

 

Na verdade, e também não é cinismo, o número de mortos em conflitos bélicos até tem vindo a baixar nos últimos anos segundo a Universidade de Uppsala e o Peace Research Institute Oslo (PRIO). Já a tão badalada violência sexual falada a Ocidente é uma das principais consequências destes conflitos, sem esquecer as crianças-soldado que ascendem no Mundo inteiro a mais de 300 000. Isso acabou também, embora seja nobre ver alguns "embaixadores" da boa vontade filmarem uns vídeos e sorrirem para os focos.

 

Bashar al-Assad, na Síria, terá sido derrotado! Putin, na Rússia, abandonou o poder e nunca mais quer ocupar a cadeira de Presidente. No Zimbabwe, Mnangagwa preserva a paz ignorada por Mugabe, não obstante, na China, os Direitos Humanos passaram a ser respeitados depois da comunidade internacional ter agitado as águas. No Yemen, uma Síria parte II, também já se pode respirar a liberdade e os mortos de um lado e de outro, incluindo também os sauditas, já não surgem em foto e video-reportagens completamente decepados. O Yemen, o sangrento Yemen onde se derrama tanto sangue e metade dos manifestantes que andam nas reivindicações da moda nem sabe onde fica. Dizem que quem se preocupa com isso anda a leste, ou é parvo ou então tentam encontrar conceitos à força e sem sentido para o tradicional deita abaixo, chutam-se anglicismos que nem se dominam. Na actualidade quem não se preocupa com o vírus e com aquilo que circula nas televisões e nas redes sociais, mas olha para lá dessas reduzidas fronteiras, é alguém a necessitar de tratamento psiquiátrico urgente, alguém fora de  uma espécie de processo Jungiano de individuation rumo a uma espécie adulterada de poligenesie social como lhe chama Mafesolli.

 

Nesse campo, de facto, o vírus foi tremendamente positivo, eliminou todos os problemas  do globo terrestre e tornou-nos centrados no nosso umbigo! Até a super star Greta saiu de cena e tem perdido audiências, "how dare you"! Quem é que se interessa com o avo que é o clima, com a flora e a fauna, falemos é do vírus e do "Panda do Kung Fu" ou até dos "Franguinhos do Pilatos" em Moscavide... É só suscitar o interesse dos crendeiros e transformar energúmenos ou factos irrelevantes em hypes, no caso português até já se recebem corruptos expulsos do país vizinho de braços abertos e como heróis. A Austrália pode ser varrida do mapa que ninguém vai dar por isso. No entanto, enquanto se poderá varrer a Austrália sem grande brado, também é sorrateiramente que muitos direitos fundamentais vão sendo colocados em causa e muitas leis vão sendo aprovadas com claro prejuízo para o cidadão comum. Não é novidade, mas nos últimos tempos... Tudo culpa de cidadãos que não sabem interpretar a lei e acreditam que os políticos eleitos são-no como representantes da vontade do povo mas não passam de procuradores com plenos poderes para, em nome do povo (o que é diferente), decidirem dos destinos de uma sociedade a seu bel-prazer. E é nesse terreno que a "fiscalização" e a "cidadania" desapareceram no encanto do estro democrático.

 

Enquanto tudo isto acontece, e não deixo contudo que o meu optimismo se deixe abalar por aquilo que vejo, vamos escrevendo textos gaiados, tendo sonhos bonitos e sendo muitos participativos (pensamos nós), mas na verdade, só estamos a aumentar a nossa desumanização! Enquanto tudo isto acontece, deu-se uma volta interessante neste mundo ocidental, esse mundo onde aparentemente as máquinas roubavam o lugar do Homem, mas é agora a máquina que se deverá sentir ameaçada por esse mesmo Homem que lhe teima em roubar as suas características. Para mim, um amante de tecnologia e crente de que nos temos de adaptar ao convívio com a evolução tecnológica sob pena de nos tornarmos obsoletos, tenho de admitir que ouvir falar do fim dos abraços e do aperto de mão com a mesma naturalidade que se diz que o amianto vai ser retirado das nossas vidas, assusta-me... E ainda mais me assustou que indivíduos como Henry-Lévy o tenham sentido, uma coisa sou eu que pouco percebo disto...

 

Enquanto os vírus  por cá continuarão e sofrerão mutações, afinal é pura biologia e História, outras coisas poder-se-ão perder rapidamente. De facto o mundo transforma-se e evolui, e ainda bem, mas cautela com as rápidas transformações, sobretudo aquelas que se dão a nível humano, até porque, ao contrário dos que os românticos e poetas apregoam, nem todas essas mesmas transformações ao longo da História foram sadias, além de que, ainda hoje, em algumas situações, pagamos por isso.

 

Termino com um desabafo que vai contra todas as regras: pode não ter sido o mais profissional, mas receber aquele aperto de mão de um médico em serviço, foi das melhores coisas que me aconteceu nas últimas semanas! Logo a mim que já nem me lembro da última vez que abracei a minha mãe.

03.08.20

O Mar Da Foz Do Arelho...


Filipe Vaz Correia

 

 

 

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Não tenho visto noticias, não tenho estado atento às quotidianas barbaridades perpetuadas na melodiosa e populista agenda mediática, não tenho tido tempo para nada disso...

Antes pelo contrário, tenho estado submerso no barulho das ondas, no cheiro a maresia que invade esta esplêndida praia da Foz do Arelho.

Aqui estou, como sempre, em Agosto a passar uns dias em casa de minha Tia Ana, Mãe do meu querido Jaime Bessa, escapando ao rebuliço de novos tempos, marcados tempos de pandemia, de perigosos e esquizofrénicos discursos, de incompreensíveis clivagens que nos ameaçam como, há muito, não se via.

Claro está que sentando na varanda de casa, olhando para este bravio e reconfortante mar da Foz me sinto protegido, apenas entregue a esta correnteza que parece arrastar com ela toda a beleza do mundo.

O vai e vem caminhar da espuma deste mar, o sol encoberto e que de repente irrompe, o sal que se esconde em cada pedaço de onda, espalhado violentamente pelo ar em cada rebentamento, tudo isto misturado numa experiência única e que se torna absolutamente preciosa.

O pôr do sol, nas asas do vento, as Berlengas ao longe, espreitando o horizonte, despedaçando a mais emocionante parcela do Ser...

Quem quer perder o seu tempo a escutar as imperfeitas boçalidades que parecem querer sobrevoar tantas mentes por esse mundo a fora?

Será que importará escutar este mar, atentando à sua força, para compreender o quão pequenos somos?

Será que algum dia compreenderemos?

Será?

Se calhar não.

Mas, repetidamente, ouvindo este mar, sentindo esta imensidão onde se perde o meu olhar, torna-se impossível não ter esperança, ou seja, a esperança de um mundo melhor.

Será optimismo?

Nas asas deste mar, atrevo-me a escrever...

Talvez não.

 

Filipe Vaz Correia

 

 

 

 

 

 

 

 

01.08.20

Caldeirada Com Todos... “O Anónimo”


sardinhaSemlata

 
 
 

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Olá, sou eu. O Anónimo.
Bem sei que Anónimos há muitos e apresentar-me como Anónimo provoca um flashback parecido ao que nos acontece quando, de visita à aldeia natal, nos cruzamos com um indivíduo de sorriso amplo e braços abertos que nos diz 'Então, não me reconhece? Sou eu, o António'. Ficamos, ali, a pensar se será o fulano com quem mergulhávamos no rio, aquele a quem abrimos a cabeça com um seixo ou o que nos roubou a moça que andávamos a catrapiscar.
Comigo acontece o mesmo. Digo que sou o Anónimo e vós ficais a pensar se é o vosso anónimo número um, número dois, número três... Serei, eu, aquele que vos segue fielmente, vos comenta menos de um minuto após a publicação, espera a vossa resposta, responde à vossa resposta e que, se não responderes à resposta da resposta, se entretém a responder aos restantes comentadores. Ou, serei o Anónimo que passa para flirtar e vos deixa uma misteriosa letra como assinatura que tanto pode ser a inicial do nome ou um misterioso código para o Poirot resolver quando vos encontrarem esventrados numa valeta.
Nas hipóteses mais sombrias mora a possibilidade de ser aquele anónimo que passa para trolar, insultar e maldizer ou o Anónimo que se limita a olhar a forma e menospreza o conteúdo em favor do prazer que sente ao corrigir a mínima gralha que encontre.
Mas, não. Não sou nenhum desses. Sou só eu, um Anónimo que quis aproveitar, esta caldeirada, para inverter os papéis, ser autor de um post e deixar-vos comentá-lo.

Os Anónimos, são identificados no Sapo como 'desconhecidos' o que não será de todo verdade quando passar para vos responder, o 'desconhecido' serei eu, o Anónimo, e é um prazer.

 

 

O Anónimo

 

 

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