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sardinhaSemlata

Um espaço de pensamento livre.

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21.04.20

Corrupção e Direitos Humanos...


Robinson Kanes

shutterstock-corruption-01.jpgCréditos:https://www.govtech.com/opinion/Motivating-the-Masses-to-Mobilize-Against-Government-Corruption.html

 

Comecemos por duas simples definições e sem grandes dissertações académicas:

Corrupção é a utilização do poder tendo em vista um beneficio pessoal.

Integridade (o contrário de corrupção) é algo inteiro, algo não corrompido, completo e impacial, eficaz e capaz de promover confiança.

 

Falar de corrupção em Portugal é falar de algo leve, um cancro que é encarado como uma pequena alergia mas que tem sérios efeitos na economia, no desenvolvimento do país e sobretudo na salvaguarda dos Direitos Humanos. Parece exagerado pensar que uma das reais práticas nacionais - e de muitos outros países - pode ter tão sérios danos. No entanto, a realidade desmente esse pensamento tão ultrapassado... 

 

Numa tónica geral, a corrupção não é mais que uma troca contrária a uma norma com o intuito de obter vantagens ou a relação entre público e privado com o objectivo de obter uma vantagem contrária à lei. Numa lógica mais profunda, é o desvio de fundos e demonstração de interesses privados como sendo públicos. É a próprio relação entre empresas que pode gerar a corrupção no interior do mercado. É um conjunto de redes clientelares e redes informais de trocas de favores. É a porta giratória, o clientelismo, o nepotismo e as negociações imcompatíveis. De um modo ainda mais simples e percéptivel... é extorsão, suborno e prevaricação.

 

Mas como é que podemos perceber os reais efeitos da corrupção nas nossas vidas e nos nossos direitos mais básicos? Já pensámos nisso? Tenho de admitir que talvez a grande maioria não o tenha feito. 

 

Começo pelo primeiro exemplo, a extorsão. Imaginemos que queremos construir uma casa e alguém do outro lado nos dá a entender que tudo pode ficar mais fácil se... Ou até com a instalação de um ramal de água. Estamos a infringir direitos básicos como o direito à habitação e o direito a ter acesso a um bem precioso como a água.

 

Recentemente tivemos os incêndios e acidentes em pedreiras. Tomemos esse exemplo para perceber que muitas inspecções "passaram ao lado" e consequentemente tiveram um impacte severo naquele que é talvez o mais básico direito de todos, o Direito à Vida. Em Portugal, por exemplo, uma das áreas que gera grande polémica é o ambiente e as Avaliações de Impacte Ambiental (AIA). Quantas vezes estas não são alvo de processos menos transparentes? Penso que já podemos perceber quantos direitos essenciais são aqui violados.

 

Finalmente, e é a OCDE que o diz, sempre que existem adjudicações fraudulentas (e quantas não conhecemos em Portugal, o Tribunal de Contas não fala de outra coisa...) o preço de bens ou serviços aumenta 30 a 50%! Não é 3 nem 5%! Onde é que entram aqui os Direitos Humanos? Esses valores são impostos e pagamentos de todos nós! São valores que não vão ajudar as famílias mais pobres, o Serviço Nacional de Saúde e um sem número de instituições e infraestruturas que são o garante do nosso bem-estar. 

 

Talvez os número actuais de despesa, sirvam para nos fazer pensar e exigir mais transparência às nossas instituições sob pena de não estarmos preparados para muitos desafios do presente e do futuro. Corrupção viola os direitos mais básicos de todo e qualquer cidadão e se os Direitos Humanos não podem ser alvo de discussão, pois bem, deixemos que o combate à corrupção também não o seja. Talvez a insistência em celebrar o 25 de Abril sirva para criar (finalmente) uma linha de combate à corrupção, mesmo que possamos correr o risco de que esse combate faça muita gente desaparecer das cadeiras do poder, até porque, como dizia Rousseau, "a verdade não conduz à riqueza e o povo não concede embaixadas, bem lugares, nem pensões".

 

Leituras ligeiras para quem quiser perder um pouco do seu tempo

Journal of Economic Perspectives—Volume 19, Number 3—Summer 2005—Pages 19–42

Putting an end to corruption

Preventing Corruption in Public Procurement

2 comentários

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    Robinson Kanes 18.11.2020

    Não me parece que o seu mundo seja limitado, bem pelo contrário, uma realidade diferente não tem de ser propriamente mais pequena ou maior, é diferente só isso... Se alguém já lhe disse isso então afaste-se dessas pessoas. E nem diga isso, vive num país onde existem metrópoles maiores que Portugal.


    Entendo o que quer dizer, é preciso ter aquilo a que chamamos "arcaboiço" para esse tipo de lugares no Brasil, já vi... Todavia, isso não deve demover os melhores de tomarem as decisões certas... E não é fácil enfrentar a vergonha, mas a consciência e o sentimento de dever cumprido superam esse facto. Todavia, continuo a crer que combate à corrupção não deve ser descurado. Mas sim, entendi que existem realidades muito diferentes consoante a geografia. Talvez o Brasil pudesse adoptar algumas das medidas que foram colocadas em prática no México? (Não falemos de resultados, isso é outra história).


    No caso português, e se estiver errado agradeço que entre um especialista em fiscalidade ( :-) ) . Existem estimativas e estudos acerca do dinheiro que foge à Autoridade Tributária (AT), por exemplo. Não sei se esclareci... Todavia, a corrupção vai muito para além das declarações fiscais. Os políticos fazem as leis e ainda hoje ouvi advogados a afirmar que a legislação era extensa e estava sempre a mudar, o que é uma realidade. E sim, em meu entender - e reforço, em meu entender - alguma é mal escrita, mas também não existem sistemas perfeitos. Na realidade portuguesa a carga de impostos é gigante quer sobre particulares quer sobre empresas e isso o Pequi também sabe o que significa, certo? A aplicação da lei é feita pelos funcionários públicos e respectivas instituições, sim. Existem cruzamentos de informações entre "saídas e entradas" mas nem sempre o sistema consegue ser 100% perfeito - apesar das melhorias tecnológicas (SIMPLEX) e na eficiência da AT. 


    Mas se quiser explicar como funciona por aí, agora fiquei curioso. E se quiser desenvolver a sua ideia pelo combate através da fiscalidade terei gosto em ler.


    Não me parece que seja isso que esteja a acontecer, estou só a acompanhar, a partilhar e a beber conhecimento :-)
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