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sardinhaSemlata

Um espaço de pensamento livre.

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21.04.20

Corrupção e Direitos Humanos...


Robinson Kanes

shutterstock-corruption-01.jpgCréditos:https://www.govtech.com/opinion/Motivating-the-Masses-to-Mobilize-Against-Government-Corruption.html

 

Comecemos por duas simples definições e sem grandes dissertações académicas:

Corrupção é a utilização do poder tendo em vista um beneficio pessoal.

Integridade (o contrário de corrupção) é algo inteiro, algo não corrompido, completo e impacial, eficaz e capaz de promover confiança.

 

Falar de corrupção em Portugal é falar de algo leve, um cancro que é encarado como uma pequena alergia mas que tem sérios efeitos na economia, no desenvolvimento do país e sobretudo na salvaguarda dos Direitos Humanos. Parece exagerado pensar que uma das reais práticas nacionais - e de muitos outros países - pode ter tão sérios danos. No entanto, a realidade desmente esse pensamento tão ultrapassado... 

 

Numa tónica geral, a corrupção não é mais que uma troca contrária a uma norma com o intuito de obter vantagens ou a relação entre público e privado com o objectivo de obter uma vantagem contrária à lei. Numa lógica mais profunda, é o desvio de fundos e demonstração de interesses privados como sendo públicos. É a próprio relação entre empresas que pode gerar a corrupção no interior do mercado. É um conjunto de redes clientelares e redes informais de trocas de favores. É a porta giratória, o clientelismo, o nepotismo e as negociações imcompatíveis. De um modo ainda mais simples e percéptivel... é extorsão, suborno e prevaricação.

 

Mas como é que podemos perceber os reais efeitos da corrupção nas nossas vidas e nos nossos direitos mais básicos? Já pensámos nisso? Tenho de admitir que talvez a grande maioria não o tenha feito. 

 

Começo pelo primeiro exemplo, a extorsão. Imaginemos que queremos construir uma casa e alguém do outro lado nos dá a entender que tudo pode ficar mais fácil se... Ou até com a instalação de um ramal de água. Estamos a infringir direitos básicos como o direito à habitação e o direito a ter acesso a um bem precioso como a água.

 

Recentemente tivemos os incêndios e acidentes em pedreiras. Tomemos esse exemplo para perceber que muitas inspecções "passaram ao lado" e consequentemente tiveram um impacte severo naquele que é talvez o mais básico direito de todos, o Direito à Vida. Em Portugal, por exemplo, uma das áreas que gera grande polémica é o ambiente e as Avaliações de Impacte Ambiental (AIA). Quantas vezes estas não são alvo de processos menos transparentes? Penso que já podemos perceber quantos direitos essenciais são aqui violados.

 

Finalmente, e é a OCDE que o diz, sempre que existem adjudicações fraudulentas (e quantas não conhecemos em Portugal, o Tribunal de Contas não fala de outra coisa...) o preço de bens ou serviços aumenta 30 a 50%! Não é 3 nem 5%! Onde é que entram aqui os Direitos Humanos? Esses valores são impostos e pagamentos de todos nós! São valores que não vão ajudar as famílias mais pobres, o Serviço Nacional de Saúde e um sem número de instituições e infraestruturas que são o garante do nosso bem-estar. 

 

Talvez os número actuais de despesa, sirvam para nos fazer pensar e exigir mais transparência às nossas instituições sob pena de não estarmos preparados para muitos desafios do presente e do futuro. Corrupção viola os direitos mais básicos de todo e qualquer cidadão e se os Direitos Humanos não podem ser alvo de discussão, pois bem, deixemos que o combate à corrupção também não o seja. Talvez a insistência em celebrar o 25 de Abril sirva para criar (finalmente) uma linha de combate à corrupção, mesmo que possamos correr o risco de que esse combate faça muita gente desaparecer das cadeiras do poder, até porque, como dizia Rousseau, "a verdade não conduz à riqueza e o povo não concede embaixadas, bem lugares, nem pensões".

 

Leituras ligeiras para quem quiser perder um pouco do seu tempo

Journal of Economic Perspectives—Volume 19, Number 3—Summer 2005—Pages 19–42

Putting an end to corruption

Preventing Corruption in Public Procurement

11 comentários

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    Robinson Kanes 18.11.2020

    Não me parece que o seu mundo seja limitado, bem pelo contrário, uma realidade diferente não tem de ser propriamente mais pequena ou maior, é diferente só isso... Se alguém já lhe disse isso então afaste-se dessas pessoas. E nem diga isso, vive num país onde existem metrópoles maiores que Portugal.


    Entendo o que quer dizer, é preciso ter aquilo a que chamamos "arcaboiço" para esse tipo de lugares no Brasil, já vi... Todavia, isso não deve demover os melhores de tomarem as decisões certas... E não é fácil enfrentar a vergonha, mas a consciência e o sentimento de dever cumprido superam esse facto. Todavia, continuo a crer que combate à corrupção não deve ser descurado. Mas sim, entendi que existem realidades muito diferentes consoante a geografia. Talvez o Brasil pudesse adoptar algumas das medidas que foram colocadas em prática no México? (Não falemos de resultados, isso é outra história).


    No caso português, e se estiver errado agradeço que entre um especialista em fiscalidade ( :-) ) . Existem estimativas e estudos acerca do dinheiro que foge à Autoridade Tributária (AT), por exemplo. Não sei se esclareci... Todavia, a corrupção vai muito para além das declarações fiscais. Os políticos fazem as leis e ainda hoje ouvi advogados a afirmar que a legislação era extensa e estava sempre a mudar, o que é uma realidade. E sim, em meu entender - e reforço, em meu entender - alguma é mal escrita, mas também não existem sistemas perfeitos. Na realidade portuguesa a carga de impostos é gigante quer sobre particulares quer sobre empresas e isso o Pequi também sabe o que significa, certo? A aplicação da lei é feita pelos funcionários públicos e respectivas instituições, sim. Existem cruzamentos de informações entre "saídas e entradas" mas nem sempre o sistema consegue ser 100% perfeito - apesar das melhorias tecnológicas (SIMPLEX) e na eficiência da AT. 


    Mas se quiser explicar como funciona por aí, agora fiquei curioso. E se quiser desenvolver a sua ideia pelo combate através da fiscalidade terei gosto em ler.


    Não me parece que seja isso que esteja a acontecer, estou só a acompanhar, a partilhar e a beber conhecimento :-)
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    Pequi 19.11.2020

    Caro Kanes,
    O que mais tenho feito ultimamente é justamente afastar-me das pessoas, e não é somente por causa do Covid.
    O que responder? E principalmente, como ser sucinto sem ser vago? Como explicar algo objetivo sem cair na tentação da operacionalização do processo? Tentarei fazer isso, porém lembre-se de que não passo de um palpiteiro e olhando para mim eu não levaria a sério o que vier a sugerir. Por outro lado, a observar o que os tais “especialistas” e estudiosos tem nos oferecido eu acho-me simplesmente o máximo! (umas boas risadas!)
    Encontrei um vídeo sobre a situação no Peru e lembrei-me de ti: https://www.bbc.com/portuguese/media-54985189 - conte aí quantas vezes a palavra corrupção é citada em 9 minutos.

    Também assisti https://www.youtube.com/watch?v=1W1sgmAGRWE – Sou um aluno aplicado.

    Resumidamente “We want young Africans to stay in Africa" – o que é isso senão um propósito? Um belo propósito a nos cativar a trabalhar por esse objetivo. Internalizei a ideia e agora “eu” quero que os jovens e os não jovens de qualquer parte do mundo tenham a oportunidade de escolher onde desejam viver, principalmente se esse lugar for justamente o lugar onde nasceram. Sem fazer falsas acusações e pré-julgamentos, apenas estatisticamente falando, existe uma grande probabilidade de se tratar de mais um político corrupto. Não existe corrupto do bem, mas podemos usar as ideias que eles usam para nos cativar em pró de uma mudança real ao nosso lado. Não quero voltar ao tema só quero ressaltar que o que ouço é mais importante do o que falam, e um político que fala coisas terríveis [e nisso o atual presidente brasileiro, político profissional que tenta se passar por outras coisas, o faz todos os dias ininterruptamente há mais de 20 anos] está automaticamente reprovado porque perde o principal de um político: o propósito.
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    Pequi 19.11.2020

    Em 1792 Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, propôs uma sonegação de impostos como meio para livrar o Brasil de Portugal. Alguns vão entrar nos detalhes de que Tiradentes era o menos iletrado de todos os insurgentes e que não passava de um “boi de piranha” para salvar pessoas importantes envolvidas na trama. Fato é que Tiradentes foi delatado, o único enforcado, esquartejado e seus restos mortais espalhados pelos caminhos para servir de exemplo sobre os cuidados que deveríamos ter com os interesses da coroa portuguesa. Só um parêntesis: muitos no Brasil dizem que bandido bom é bandido morto e são desejosos da pena de morte – para lembrar que essa já existiu e pelo visto não resolveu muito. Fato é que em algum momento da história Tiradentes migrou do status de bandido ao de herói e posteriormente a ser agraciado com um feriado nacional a ser comemorado em 21 de abril. Talvez Tiradentes devesse ser agraciado como santo protetor dos sonegadores de impostos. Eu votaria no sim e penso que o feriado está muito boas mãos. Outro parêntesis: melhor eu moderar pois estou a conversar com um português! :-)

    Sonegar impostos sempre foi crime, mas talvez se trocarmos o propósito de enriquecer mais rápido por um propósito político, talvez sonegar impostos possa ser uma maneira legítima de atingir a glória. Ou não?

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    Pequi 19.11.2020


    Como estamos distantes e em realidades muito diferentes e ao mesmo tempo tão parecidas vou recorrer novamente a um exemplo hipotético. No Brasil muitos acreditam na estatização e outros tantos acreditam na privatização. Será que eu sou o único a batalhar pela “honestização”? Imaginemos então uma empresa privada prestadora de serviços essenciais, por exemplo, fornecimento de energia elétrica. Como minha opção foi por uma empresa privada, é de se imaginar que o investidor tenha por objetivo auferir lucro. E não há pecado nisso e todos sabem que o objetivo do investidor é exatamente o lucro e estão todos de acordo. Porém o investidor do meu exemplo é na verdade um mal empresário que maximiza seu lucro com redução de custos na qualificação de seus empregados, paga relativamente mal, exige sobrecarga de trabalho e de responsabilidades, posterga manutenções importantes e uma ladainha de coisas que deves bem conhecer. Pois bem! Nós somos clientes dessa empresa e os serviços falham com uma certa regularidade, uma pequena chuva e já estamos sem energia elétrica. Lembre-se, qualquer semelhança é mera coincidência. Um certo dia ocorre uma falha mais grave e toda a cidade está sem energia elétrica. Os funcionários estão reunidos decidindo o que fazer. Alguns dizem “Voltemos para nossas casas e deixe esse velho moribundo que é o nosso patrão sozinho com o problema!” e outro diz: “Amigo! A população não é culpada e nesse momento existem pessoas nos hospitais a esperar por nós!”. Eu não tenho dúvidas de que o segundo tem uma enorme probabilidade de vencer esse debate e eles vão trabalhar a noite inteira para solucionar o problema, ainda que com toda precariedade de recursos, para no dia seguinte continuarem a ser esculhambados tanto pelo patrão quanto pela população. O que os moveu? Um propósito.
    Quem nos ensina propósitos? Quem nos estimula? Quem nos mostra a separar os bons dos ruins? Eu não sei de onde vem a fonte, alguns vão dizer que é da família (e a família aprende onde?), outros que é da igreja (essa eu refuto, mas é possível que o digam). Meu palpite é que venha de um processo educacional, da leitura, disso que estamos fazendo agora... Então a primeira peça do combate à corrupção não é o político, não é o policial, não é o legislador, não é o juiz, não é o promotor, não é quem normalmente a gente chama para resolver esse problema. Na verdade, eu até enxergo esses citados como os grandes beneficiários da corrupção e grandes interessados que esta permaneça.
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    Pequi 19.11.2020

    O segundo passo por assim dizer, é entender que a corrupção é como uma “gripezinha” para usar termo tão em voga em tempos de Covid. A gripe está aí e aprendemos a conviver com ela. Não conseguimos erradicá-la. A corrupção é semelhante e o que importa é tentar fazer com que ela fique cada vez mais cara (no sentido de ter mais dinheiro envolvido por ato). Veja um exemplo ocorrido no Brasil anos atrás. Existia uma comissão parlamentar investigando as ações de uma espécie de máfia brasileira muito violenta. Essas reuniões eram secretas e como ocorriam no Senado Federal eram gravadas. O advogado dessa máfia subornou um funcionário e comprou as tais gravações – vou chutar aqui um número só para exemplificar. Algo em torno de 50 euros. Como assim? 50 euros euzinho posso pagar, aliás eu conheço uma montanha de euzinhos que podem pagar. Se fossem 50mil euros eu já estaria fora e se fossem 500mil euros, aí bem pouca gente no Brasil poderia pagar. E como encarecer a corrupção? A meu ver facilitando encontrar as pessoas, criando passagens de areia ou de tinta fresca que deixam marcas. Exigir transparência, cruzar dados, diminuir o uso de dinheiro em espécie – sei lá, não é minha função ficar pensando em como fazer isso, só sei que não é no voto e não é pela arma de fogo.
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    Pequi 19.11.2020


    O terceiro passo é seguir o dinheiro. A corrupção não pode ser contabilizada pois seria confissão de crime. Então acredito que seja mais fácil pegar o sonegador de impostos do que o corrupto com dinheiro na cueca (e olha que estamos ficando mestres nesses achados!). E como se sonega? O pequeno empresário omite receita. Se crescer um pouco e ele tiver que sair do caixa essa via é um “empresocídio” e existe uma grande chance do funcionário roubar o patrão por essa via, ou simplesmente pela desorganização. O empresário vai querer registrar todas as entradas, logo fica a porta de saída. Uma empresa média vai alegar que o lucro já foi tributado e que tributá-lo novamente seria uma bitributação. É um argumento justo e é isso que rege a lei no Brasil. Então eu posso fazer uma distribuição de lucro e a minha pessoa física pagar a propina. Meu caro, lamento, mas sou a favor de tributar as grandes retiradas de lucro. Uma grande empresa com muitos sócios não pode usar desse expediente da retirada de lucro, então qual é a saída? Eu não sei, o que vejo e causa estranhamento são os enormes salários e bonificações dos CEOs de empresas que alegam não ter lucro! Seria por aí que a propina é distribuída? Dúvidas, dúvidas e mais dúvidas. É preciso seguir o dinheiro e quem sabe fazer isso melhor do que os contabilistas e os cobradores de impostos?
    Ai, ai, eu amo Tiradentes! Posso não ter tido um bom argumento e a ideia estar recheada de falhas, mas não é que ao final eu gostei da minha crônica.
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    Robinson Kanes 20.11.2020

    Sempre o caminho do dinheiro - é difícil, mas quando se começa a deslindar, temos belas e ricas surpresas :-)
    Verdade!
    A verdade é que enviar lucros para paraísos fiscais não é crime, isto de uma forma generalista e com conhecimento das instituições. Depois existem outras formas, como é claro :-)
    Em relação às bonificações e outras tantas coisas de CEO, sei o que diz. Moralmente é vergonhoso, sobretudo quando surgem no seguimento de maus resultados, em Portugal também acontece. Não é ilegal, sabe, todavia uma boa educação dos cidadãos provavelmente afundaria estas organizações. Dou-lhe um exemplo: em Portugal, há uns anos, nacionalizou-se a "única" empresa do Estado que em Portugal dava lucro - os Correios. O processo foi muito pouco transparente para o público e mal o grupo que comprou os Correios tomou a empresa, fez de imediato uma distribuição de dinheiro e mais tarde de dividendos mas de forma escandalosa. De lucro penso que a empresa passou a dar prejuízo nos primeiros anos da nova gestão, mas todos os anos não faltaram distribuições de dividendos aos milhões... Moralmente nem lhe vou dizer o que chamaria a isso, não é bonito :-)


    Contabilistas, cobradores de impostos, polícias criminais e procuradores da república especializados em crime económico. Eu só acrescentaria mais um, fundamental até: cooperação internacional.


    Trouxe muito a este debate, acredite, até porque a fiscalidade, contabilidade são áreas que não domino e também eu posso estar a dizer alguns disparates :-)


    Obrigado, Pequi,
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    Pequi 20.11.2020

    Tu és mesmo um corrupto! Uma palavra puxa a outra e não me canso de escrever.

    Dizem que se perguntarmos quanto é dois mais dois iremos receber inúmeras respostas conforme a profissão do questionado. Se for um matemático dirá que é quatro; um físico que é quatro com uma margem de erro para mais ou para menos; um engenheiro que é quatro, mas que é aconselhável responder que é cinco porque há a necessidade de um coeficiente de segurança; um contador irá perguntar quanto está registrado no seu ativo e que não deverá se preocupar se é quatro ou cinco pois ele fará igualar o resultado no seu passivo; um advogado dirá que pode ser qualquer número e não importa o que tenhas respondido, ele irá defendê-lo. 

    Eu também não domino a contabilidade, mas resumamos ela a duas listas imensas de valores onde em uma estão as entradas e em outra a saídas. Agora a chave da questão que amarra tudo, a soma das duas listas necessariamente terão que ser iguais. A coisa se complica ainda mais quando imaginamos que na tecnologia atual esses valores podem ser registrados "online" e que no relacionamento entre duas empresas a fração de passivo de uma terá que ser igual à fração de ativo da outra sem interferir na igualdade entre  soma total de ativos e passivos de cada uma. É uma espécie de "blockchain" criado pela contabilidade muito antes tudo isso e que se torna insano quando inserirmos nessa equação o crescimento patrimonial das pessoas. Acaba com a corrupção? Não, mas aumenta o risco sobremaneira de ser pego na mentira e pela lógica de mercado, maior o risco, maior o preço. E quanto maior preço, maiores as chances da contabilidade encontrar o furo.  
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    Robinson Kanes 20.11.2020

    Tenho de me retratar, afinal há corrupção boa ahahahahah
    Há uma frase de um escritor português, Vergílio Ferreira que diz qualquer coisa como (sem aspas) : se um político disser que dois é dois são qu a try, desconfia. 


    Sim, pelo menos deveria ser... Saída "igual" à entrada... Mas não é, além de que existem formas de não sendo, fazer com que seja - algumas até legais. 
    Alto! Falou em Blockchain? Isso é que era, mas olhe que é algo bastante em voga nas fintech de hoje. Acredito em algum sucesso da blockchain como forma de rastreae, mas precisa de um ponto de partida e de saída que por vezes é passível de ser eliminado. Tenho dúvidas, e talvez esteja aqui a dizer um disparate, é no espírito da transacção... Imagine, eu adjudicou o trabalho X ao Y. Tudo legal... Mas o Y favorece-me no futuro... E vice-versa. Aí é mais complexo, até em termos de investigação criminal. Em Portugal todos temos acesso aos concursos públicos e adjudicações directas, mas uma boa parte está viciada... Como é que um sistema em blockchain (com aspas e sem aspas) lá chega? 


    Gosta da temática da blockchain? 
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    Pequi 21.11.2020

    Estou aprendendo a rir em português de Portugal, agora sei que é ahahahahah! Estás arrancando-me palavras e mais palavras e bem sei que o peixe morre é pela boca. Voltemos à "gripezinha". É claro que a tal gripezinha poderá ser fatal se vs sistema imunológico estiver fragilizado, por isso é necessário a prática de exercícios físicos, alimentação saudável, generosas doses regulares de água, uma boa respiração, uma exposição moderada ao sol... Mesmo assim ao tal vírus sofre mutações múltiplas e por prevenção é aconselhável uma vacina que mais funciona como um treinamento ao sistema imunológico. Diante disso eu entendo que Darwin nos ensina muito mais sobre como combater a corrupção do que qualquer político que venhas a citar. O conceito de corrupção precisa ser internalizado igual ao sistema imunológico, o primeiro combatente é a minha consciência e a percepção de que meus atos de corrupção prejudicam pessoas que, mesmo desconhecidas, são importantes. Falamos de propósito e apesar de eu ser ateu digo sem medo de errar que não existe propósito mais belo do que o tal "amar ao próximo como a ti mesmo". A questão é que os belos propósitos são facilmente sequestrados pelos maus e o combate à corrupção talvez seja o mais volúvel de todos. Por isso entendo que a corrupção, do mesmo modo que a gripezinha, estará em constante mutação e encontrará novos formatos cada vez mais bem elaborados, e ao mesmo tempo o combate a ela se tornará cada vez mais multidisciplinar como o é a prática de exercícios físicos, alimentação saudável... Quanto ao blockchain, esperarei por um artigo vs antes de bifurcarmos esse excelente diálogo que estás me proporcionando. Muito obrigado! 
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