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sardinhaSemlata

Um espaço de pensamento livre.

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21.04.20

Corrupção e Direitos Humanos...


Robinson Kanes

shutterstock-corruption-01.jpgCréditos:https://www.govtech.com/opinion/Motivating-the-Masses-to-Mobilize-Against-Government-Corruption.html

 

Comecemos por duas simples definições e sem grandes dissertações académicas:

Corrupção é a utilização do poder tendo em vista um beneficio pessoal.

Integridade (o contrário de corrupção) é algo inteiro, algo não corrompido, completo e impacial, eficaz e capaz de promover confiança.

 

Falar de corrupção em Portugal é falar de algo leve, um cancro que é encarado como uma pequena alergia mas que tem sérios efeitos na economia, no desenvolvimento do país e sobretudo na salvaguarda dos Direitos Humanos. Parece exagerado pensar que uma das reais práticas nacionais - e de muitos outros países - pode ter tão sérios danos. No entanto, a realidade desmente esse pensamento tão ultrapassado... 

 

Numa tónica geral, a corrupção não é mais que uma troca contrária a uma norma com o intuito de obter vantagens ou a relação entre público e privado com o objectivo de obter uma vantagem contrária à lei. Numa lógica mais profunda, é o desvio de fundos e demonstração de interesses privados como sendo públicos. É a próprio relação entre empresas que pode gerar a corrupção no interior do mercado. É um conjunto de redes clientelares e redes informais de trocas de favores. É a porta giratória, o clientelismo, o nepotismo e as negociações imcompatíveis. De um modo ainda mais simples e percéptivel... é extorsão, suborno e prevaricação.

 

Mas como é que podemos perceber os reais efeitos da corrupção nas nossas vidas e nos nossos direitos mais básicos? Já pensámos nisso? Tenho de admitir que talvez a grande maioria não o tenha feito. 

 

Começo pelo primeiro exemplo, a extorsão. Imaginemos que queremos construir uma casa e alguém do outro lado nos dá a entender que tudo pode ficar mais fácil se... Ou até com a instalação de um ramal de água. Estamos a infringir direitos básicos como o direito à habitação e o direito a ter acesso a um bem precioso como a água.

 

Recentemente tivemos os incêndios e acidentes em pedreiras. Tomemos esse exemplo para perceber que muitas inspecções "passaram ao lado" e consequentemente tiveram um impacte severo naquele que é talvez o mais básico direito de todos, o Direito à Vida. Em Portugal, por exemplo, uma das áreas que gera grande polémica é o ambiente e as Avaliações de Impacte Ambiental (AIA). Quantas vezes estas não são alvo de processos menos transparentes? Penso que já podemos perceber quantos direitos essenciais são aqui violados.

 

Finalmente, e é a OCDE que o diz, sempre que existem adjudicações fraudulentas (e quantas não conhecemos em Portugal, o Tribunal de Contas não fala de outra coisa...) o preço de bens ou serviços aumenta 30 a 50%! Não é 3 nem 5%! Onde é que entram aqui os Direitos Humanos? Esses valores são impostos e pagamentos de todos nós! São valores que não vão ajudar as famílias mais pobres, o Serviço Nacional de Saúde e um sem número de instituições e infraestruturas que são o garante do nosso bem-estar. 

 

Talvez os número actuais de despesa, sirvam para nos fazer pensar e exigir mais transparência às nossas instituições sob pena de não estarmos preparados para muitos desafios do presente e do futuro. Corrupção viola os direitos mais básicos de todo e qualquer cidadão e se os Direitos Humanos não podem ser alvo de discussão, pois bem, deixemos que o combate à corrupção também não o seja. Talvez a insistência em celebrar o 25 de Abril sirva para criar (finalmente) uma linha de combate à corrupção, mesmo que possamos correr o risco de que esse combate faça muita gente desaparecer das cadeiras do poder, até porque, como dizia Rousseau, "a verdade não conduz à riqueza e o povo não concede embaixadas, bem lugares, nem pensões".

 

Leituras ligeiras para quem quiser perder um pouco do seu tempo

Journal of Economic Perspectives—Volume 19, Number 3—Summer 2005—Pages 19–42

Putting an end to corruption

Preventing Corruption in Public Procurement

7 comentários

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    Robinson Kanes 18.11.2020

    Não me parece que o seu mundo seja limitado, bem pelo contrário, uma realidade diferente não tem de ser propriamente mais pequena ou maior, é diferente só isso... Se alguém já lhe disse isso então afaste-se dessas pessoas. E nem diga isso, vive num país onde existem metrópoles maiores que Portugal.


    Entendo o que quer dizer, é preciso ter aquilo a que chamamos "arcaboiço" para esse tipo de lugares no Brasil, já vi... Todavia, isso não deve demover os melhores de tomarem as decisões certas... E não é fácil enfrentar a vergonha, mas a consciência e o sentimento de dever cumprido superam esse facto. Todavia, continuo a crer que combate à corrupção não deve ser descurado. Mas sim, entendi que existem realidades muito diferentes consoante a geografia. Talvez o Brasil pudesse adoptar algumas das medidas que foram colocadas em prática no México? (Não falemos de resultados, isso é outra história).


    No caso português, e se estiver errado agradeço que entre um especialista em fiscalidade ( :-) ) . Existem estimativas e estudos acerca do dinheiro que foge à Autoridade Tributária (AT), por exemplo. Não sei se esclareci... Todavia, a corrupção vai muito para além das declarações fiscais. Os políticos fazem as leis e ainda hoje ouvi advogados a afirmar que a legislação era extensa e estava sempre a mudar, o que é uma realidade. E sim, em meu entender - e reforço, em meu entender - alguma é mal escrita, mas também não existem sistemas perfeitos. Na realidade portuguesa a carga de impostos é gigante quer sobre particulares quer sobre empresas e isso o Pequi também sabe o que significa, certo? A aplicação da lei é feita pelos funcionários públicos e respectivas instituições, sim. Existem cruzamentos de informações entre "saídas e entradas" mas nem sempre o sistema consegue ser 100% perfeito - apesar das melhorias tecnológicas (SIMPLEX) e na eficiência da AT. 


    Mas se quiser explicar como funciona por aí, agora fiquei curioso. E se quiser desenvolver a sua ideia pelo combate através da fiscalidade terei gosto em ler.


    Não me parece que seja isso que esteja a acontecer, estou só a acompanhar, a partilhar e a beber conhecimento :-)
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    Pequi 19.11.2020

    Caro Kanes,
    O que mais tenho feito ultimamente é justamente afastar-me das pessoas, e não é somente por causa do Covid.
    O que responder? E principalmente, como ser sucinto sem ser vago? Como explicar algo objetivo sem cair na tentação da operacionalização do processo? Tentarei fazer isso, porém lembre-se de que não passo de um palpiteiro e olhando para mim eu não levaria a sério o que vier a sugerir. Por outro lado, a observar o que os tais “especialistas” e estudiosos tem nos oferecido eu acho-me simplesmente o máximo! (umas boas risadas!)
    Encontrei um vídeo sobre a situação no Peru e lembrei-me de ti: https://www.bbc.com/portuguese/media-54985189 - conte aí quantas vezes a palavra corrupção é citada em 9 minutos.

    Também assisti https://www.youtube.com/watch?v=1W1sgmAGRWE – Sou um aluno aplicado.

    Resumidamente “We want young Africans to stay in Africa" – o que é isso senão um propósito? Um belo propósito a nos cativar a trabalhar por esse objetivo. Internalizei a ideia e agora “eu” quero que os jovens e os não jovens de qualquer parte do mundo tenham a oportunidade de escolher onde desejam viver, principalmente se esse lugar for justamente o lugar onde nasceram. Sem fazer falsas acusações e pré-julgamentos, apenas estatisticamente falando, existe uma grande probabilidade de se tratar de mais um político corrupto. Não existe corrupto do bem, mas podemos usar as ideias que eles usam para nos cativar em pró de uma mudança real ao nosso lado. Não quero voltar ao tema só quero ressaltar que o que ouço é mais importante do o que falam, e um político que fala coisas terríveis [e nisso o atual presidente brasileiro, político profissional que tenta se passar por outras coisas, o faz todos os dias ininterruptamente há mais de 20 anos] está automaticamente reprovado porque perde o principal de um político: o propósito.
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    Robinson Kanes 20.11.2020

    Como o entendo... Também por cá não faltam especialistas. Por cá existe aquilo que em tempos vi um indivíduo a dizer: "eu não percebo nada disto, mas estes gajos ainda percebem muito menos" :-)))


    Verdade... Penso que os últimos 5 ou 6 presidentes foram destituídos devido a escândalos de corrupção - A América Central e América Latina são qualquer coisa quando o tema é corrupção, infelizmente...


    Em África, temos de duvidar das palavras dos governantes, todavia temos de ter esperança quando alguém surge com estas palavras, é verdade. Esperemos de facto que o Gana seja o primeiro oásis de um deserto que se quer mais carregado de zonas verdes. E sim, a probabilidade que refere é alta... Mas tenhamos esperança, o Gana tem mostrado grande crescimento e desenvolvimento e Acra é uma das capitais mais seguras do Mundo - dizer isto em África é uma verdadeira conquista.


    "está automaticamente reprovado porque perde o principal de um político: o propósito." - Sem dúvida!
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    Pequi 21.11.2020

    Caro Kanes! Não quero ser um estraga prazeres, apenas reforçar minha tese de que não importa onde ou quando, o uso político do combate à corrupção é vala comum. Veja o primeiro parágrafo dessa notícia que busquei em Ganaweb (https://www.ghanaweb.com/GhanaHomePage/NewsArchive/Corrupt-Akufo-Addo-using-subterfuge-intimidation-to-hide-his-true-nature-Sammy-Gyamfi-fires-1113772" title="Notícia)
    Communications Officer of the National Democratic Congress (https://www.ghanaweb.com/GhanaHomePage/people/person.php?ID=3181) (NDC), Sammy Gyamfi, has said recent events in the administration of Nana Addo Dankwa Akufo-Addo (https://www.ghanaweb.com/GhanaHomePage/people/person.php?ID=253) shows that he is the most corrupt President Ghana has ever had.

    Viver no Brasil é como viver num continente onde todos falam português. É possível viver uma vida inteira aqui, viajar muitos quilômetros e sequer nunca chegar a 500km de uma fronteira ou precisar falar outro idioma. Isso nos dá a falsa sensação de que somos imensamente criativos em nossas soluções. Onde quero chegar? Acusar o adversário daquilo que se pratica é extremamente comum, matar o aliado para acusar o inimigo também surge como boa estratégia. A mais emblemática delas por aqui foi o caso conhecido como atentado do Riocentro quando militares desejavam explodir bombas no pavilhão do Riocentro e matar um bocado de pessoas para acusar os comunistas - só que ocorreu um pequeno probleminha, uma das bombas explodiu antes dentro do carro dos militares, um morreu e o outro ficou ferido.
    Veja, não estou acusando Nana Akufo-Addo de ser um político corrupto e nem posso fazer isso pois sequer havia ouvido falar dele até ontem (literalmente). Muito pelo contrário, talvez eu o esteja a absolver, quando afirmo que nem sempre o que vemos/lemos é o que é. 
    Sistemas de controle buscam equações matemáticas para solução de problemas, por exemplo eu entro com valores de "a", "b" e "c" e um modelo matemático consegue entregar as raízes x'; e x'' da equação ax2 + bx + c = 0. É uma maravilha quando temos a equação, funciona que é uma beleza, porém nem sempre é possível ter uma equação, e nesse caso começamos a variar as entradas e avaliar o comportamento das saídas sem saber exatamente o que está acontecendo no processador. Por exemplo o caso do Covid, estamos experimentando e avaliando as saídas, não temos a fórmula matemática milagrosa que irá aniquilar este vírus, mas podemos produzir modelos que possam nos trazer bons resultados e melhorá-los com o tempo. Vamos aprender como tratar, como prevenir, etc... sem fórmula matemática.
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    Pequi 21.11.2020

    E o que quero dizer com essa miscelânea de pensamentos aparentemente desconexos? Que não temos um modelo matemático com equações precisas que nos definam a corrupção e ao mesmo tempo não podemos confiar cegamente nas notícias porque muitas vezes elas não trazem a verdade, e olha que às vezes não significar a verdade nem sempre significa má-fé de quem as contou. Então o meu modelo de avaliação da corrupção não se baseia em notícias de escândalos. Procuro por dados mais concretos como por exemplo o nível de reserva cambial do país aumentou ou diminuiu - se aumentou parece-me que o corrupto de plantão não era assim tão ganancioso ou o modelo o impediu. O salário mínimo conseguiu ganhos em relação à inflação? Se sim, então alguma migalha a mais sobrou para as pessoas mais carentes. Os jornais noticiam mais sobre corrupção? Se sim, pode ser um sinal de maior liberdade de imprensa e maior independência desta. As pessoas vão às ruas reclamar e são recebidas com proteção ou com gás lacrimogênio? Com proteção significa mais democracia, com balas de borracha e gás lacrimogênio já nem tanto. E vou elaborando perguntas a mim mesmo e buscando dados. Sabe o que ocorre? Muitas vezes chego à conclusão que foi justamente nos momentos onde a corrupção esteve em menor nível é que as notícias se dão como a de uma marca histórica na qual a escala foi desproporcionalmente desmedida. E o inverso também é verdadeiro. Será?

    Meu amigo, sou um poço de dúvidas! Obrigado por me ouvir.

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    Robinson Kanes 21.11.2020

    Se existe pessoa desconfiada com aquilo que lê sou eu, feitio da família e da profissão :-)
    Somos os dois um poço de dúvidas, eu passo a vida a fazer perguntas... E quanto mais respostas tenho, mais perguntas faço. Ainda acabamos os dois como Nietzsche. ahahahahahah


    Concordo consigo e também discordo, já explico porquê... E no fundo, acho que ambos acabamos por ter razão embora com orientações diferentes...
    Se as "notícias escândalo" sobre corrupção fossem mais comuns, não existiam horas do dia para tantos telejornais :-)


    Acredita que a estabilidade ou aumento dos cofres do Estado pode ser um factor de análise? Pode ser uma variável, mas mesmo assim custa-me entender. Mais uma vez, diferentes realidades podem levar a diferentes interpretações. Mas imagine, um estado mais social e até menos corrupto pode arriscar-se a ter menos dinheiro na reserva do que um estado mais autoritário e que castra os apoios sociais, por exemplo.


    O salário mínimo, pode ser uma bandeira eleitoral e sujeita à pressão de sindicatos e outros partidos. Em Portugal (e com isto não estou a dizer que concordo ou discordo com o aumento do mesmo), os últimos anos têm sido assim. O Governo tem de fazer o frete à extrema-esquerda e a outros parceiros.


    Poderem falar de corrupção já é um bom sinal de liberdade de imprensa, mas cada vez mais os jornais são menos independentes. Não são raros os casos em que denúncias (e ainda bem) de casos de corrupção têm alvos bem definidos e a lógica não é o interesse público. Além disso, muitas vezes são as próprias autoridades que lançam iscos...


    Em relação às manifestações, depende, de facto, muito do país. No caso português a presença da polícia, por norma é dissuasora de uma eventual escalada de violência - ainda me lembro de ver polícias a serem apedrejados um tempo infinito sem se mexerem e só avançarem muito tempo depois. Por exemplo, na Alemanha, já não é assim... E no entanto, a taxa de corrupção é mais baixa. No Brasil nem falo, entre São Paulo e Rio já tive um encontro com a Polícia Federal e não foi agradável :-)))))
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