José Sócrates: Mais Um Round De Um Carnaval Judicial
Filipe Vaz Correia
Dez anos se passaram desde que José Sócrates foi detido no aeroporto de Lisboa para ser inquirido pelas práticas de vários crimes, entre eles, corrupção e branqueamento de capitais...
Passada esta penosa década, atentar que estamos a falar de um ex-Primeiro-Ministro, temos uma decisão do Tribunal da Relação que recupera os crimes de corrupção deitados ao lixo pelo Juiz Ivo Rosa deixando assim de novo uma expectativa de "justiça" a pairar sobre o Senhor "Engenheiro".
Isto seria somente risível se estivéssemos a contar uma fábula trágico-cómica deste nosso Portugal, atinge patamares de tragédia Grega tratando-se da nossa penosa realidade.
José Sócrates terá agora direito, e bem, ao seu recurso para o Supremo Tribunal e só depois disso se poderá, finalmente, marcar a data para o início do julgamento...
Ora depois desta década caminharemos para o dito julgamento que poderá ter um tempo expectável de mais alguns anos, sendo que após este momento ainda teremos recursos para a Relação e para o Supremo que analisarão a sentença e dirão de sua justiça qual o desfecho para este caso.
Os tempos da justiça e a forma como ela é vivida em Portugal são escabrosos e escandalosos...
Isto é factual.
Tendo eu uma, breve, passagem pelas cadeiras do curso de Direito diria que concordo com todos os meios de defesa dos arguidos, com as etapas necessárias para que se reduza a possibilidade de condenações de inocentes, neste tempo onde a justiça é feita na praça pública, no entanto, os tempos entre estas etapas terão de ser encurtados, desburocratizados, deixando as névoas e artimanhas processuais capazes de emperrar os processos longe do espaço judicial e assim agilizando os casos que perduram durante décadas, desmoralizando o sistema e dando uma sensação de bandalheira aos olhos dos cidadãos.
Rui Rio ofereceu com o seu próprio sacrifício, dentro do seu Partido, uma oportunidade a António Costa para uma séria reforma judicial, dando um caminho que este desperdiçou e deixou escapar, adiando uma vez mais a resolução de um problema gravíssimo na nossa democracia.
Assim, assistindo a esta espécie de carnaval judicial, se vai degradando um pouco mais o sistema, se vai perdendo mais a confiança dos cidadãos em quem acusa, em quem é acusado ou em quem julga, beneficiando aqueles que desonestamente se aproveitam destes problemas para através de medidas e frases populistas cavalgarem a onda mediática ou demagógica.
Ou seja, permanece a novela do diz que disse, dos jogos entre microfones, das horas de telejornais com legendas estrondosas e certezas aterradoras...
Já da justiça, bem dessa, ficaremos à espera.
Filipe Vaz Correia