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sardinhaSemlata

Um espaço de pensamento livre.

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29.01.24

José Sócrates: Mais Um Round De Um Carnaval Judicial


Filipe Vaz Correia



 

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Dez anos se passaram desde que José Sócrates foi detido no aeroporto de Lisboa para ser inquirido pelas práticas de vários crimes, entre eles, corrupção e branqueamento de capitais...

Passada esta penosa década, atentar que estamos a falar de um ex-Primeiro-Ministro, temos uma decisão do Tribunal da Relação que recupera os crimes de corrupção deitados ao lixo pelo Juiz Ivo Rosa deixando assim de novo uma expectativa de "justiça" a pairar sobre o Senhor "Engenheiro".

Isto seria somente risível se estivéssemos a contar uma fábula trágico-cómica deste nosso Portugal, atinge patamares de tragédia Grega tratando-se da nossa penosa realidade.

José Sócrates terá agora direito, e bem, ao seu recurso para o Supremo Tribunal e só depois disso se poderá, finalmente, marcar a data para o início do julgamento...

Ora depois desta década caminharemos para o dito julgamento que poderá ter um tempo expectável de mais alguns anos, sendo que após este momento ainda teremos recursos  para a Relação e para o Supremo que analisarão a sentença e dirão de sua justiça qual o desfecho para este caso.

Os tempos da justiça e a forma como ela é vivida em Portugal são escabrosos e escandalosos...

Isto é factual.

Tendo eu uma, breve, passagem pelas cadeiras do curso de Direito diria que concordo com todos os meios de defesa dos arguidos, com as etapas necessárias para que se reduza a possibilidade de condenações de inocentes, neste tempo onde a justiça é feita na praça pública, no entanto, os tempos entre estas etapas terão de ser encurtados, desburocratizados, deixando as névoas e artimanhas processuais capazes de emperrar os processos longe do espaço judicial e assim agilizando os casos que perduram durante décadas, desmoralizando o sistema e dando uma sensação de bandalheira aos olhos dos cidadãos.

Rui Rio ofereceu com o seu próprio sacrifício, dentro do seu Partido, uma oportunidade a António Costa para uma séria reforma judicial, dando um caminho que este desperdiçou e deixou escapar, adiando uma vez mais a resolução de um problema gravíssimo na nossa democracia.

Assim, assistindo a esta espécie de carnaval judicial, se vai degradando um pouco mais o sistema, se vai perdendo mais a confiança dos cidadãos em quem acusa, em quem é acusado ou em quem julga, beneficiando aqueles que desonestamente se aproveitam destes problemas para através de medidas e frases populistas cavalgarem a onda mediática ou demagógica.

Ou seja, permanece a novela do diz que disse, dos jogos entre microfones, das horas de telejornais com legendas estrondosas e certezas aterradoras...

Já da justiça, bem dessa, ficaremos à espera.

 

Filipe Vaz Correia

 

 

 

 

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