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sardinhaSemlata

Um espaço de pensamento livre.

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04.11.23

Jus in Bello


Ana D.

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Vivemos tempos de guerra, tempos das “guerras de quarta geração”.

Estas “novas guerras” contextualizadas pela identidade dos seus atores, pelos seus objetivos, pelos seus métodos e ainda pelas formas de financiamento utilizadas têm de ser entendidas no contexto da globalização, onde tantas vezes não se combate com vista á resolução definitiva do conflito, mas sim à manutenção do mesmo, ora com fases mais ativas, ora com fases mais calmas, procurando perpetuar a instabilidade e servindo os interesses de grupos resistentes ou combatentes não pertencentes a instituições militares, que atuam em proveito próprio e que através de processos não convencionais, fazem jus à tese de Platão na Politeia de que a vontade de quem faz guerra coincide sempre com o desejo de apoderar-se de um qualquer bem próprio, de um qualquer outro (mito de Gijes).

A tendência crescente para a privatização das funções de defesa, outrora sob a alçada do Estado e sem qualquer espírito ou fim lucrativo, deu lugar ao envolvimento de grupos armados de mercenários que a troco de dinheiro assumem a concretização dos objetivos políticos, com total desresponsabilização em termos internacionais e sem os constrangimentos decorrentes da opinião pública internacional.

Sendo a obtenção de lucro o seu principal objetivo, maioritariamente alcançado através dos apoios do Estado e/ou da exploração de recursos dos países onde atuam, importa perguntar onde fica a ética da guerra e a ética na guerra… ou onde fica a justiça da guerra e a justiça na guerra, quando a maior parte das vítimas são civis.

No debate sobre a guerra, Santo Tomás de Aquino na “suma teológica” refere que "uma guerra justa requer uma causa justa". Não sei sequer se alguma guerra poderá ser justa mas haverá ainda que defender a justiça na guerra – “jus in bello”, ou seja, o Direito Internacional Humanitário (DIH), que é o Direito que rege o modo como a guerra é conduzida de modo a limitar o sofrimento causado e a garantir os direitos fundamentais, independentemente da parte à qual pertencem as vítimas.

Infelizmente, a ética que esteve subjacente à criação destas regras e normas internacionais, a par do papel da sociedade civil no controlo formal e informal da sua aplicação, que teve como principal objetivo eliminar a anarquia na guerra e da guerra e dos conflitos armados é sobejamente ultrajada por uma realidade em que o recurso a mercenários, para aliviar a pressão interna e internacional, subverte esse esforço de regulação e sacrifica muitas vidas humanas.

É este o preço da "privatização" da guerra. E assim, dia após dia, assistimos ao sacrifício de tantos inocentes...

 PAZ 

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