Todos sabemos que não existe pena de morte em Portugal. Não estamos na idade média, mas ao que parece voltamos ao tempo das trevas, mas continua a não existir pena de morte. Até aqui está tudo bem (ou não).
Diz-se que não há capacidade nas prisões para que se apliquem penas muito longas, por isso a pena máxima em Portugal, é de 25 anos.
"Foi só em 1995, durante o segundo mandato de Cavaco Silva como primeiro-ministro, que a reforma penal do ministro Laborinho Lúcio passou a pena máxima dos 20 anos de prisão (instituída em 1982) para os 25 que ainda vigoram."
Fiz a seguinte pergunta:
Quantos anos de prisão por homicídio em Portugal?
Quem matar outra pessoa é punido com pena de prisão de 8 a 16 anos. 1 - Se a morte for produzida em circunstâncias que revelem especial censurabilidade ou perversidade, o agente é punido com pena de prisão de doze a vinte e cinco anos.
Mas, vamos directo ao assunto que me trouxe aqui.
Ontem, começou o julgamento dos arguidos acusados do homicídio de Jèssica, a menina assassinada em Setúbal, alegadamente por causa de uma divida contraída pela mãe...
Um pequeno ser de 3 anos, com mais de 100 ferimentos por todo o corpo, inclusive queimaduras...
Foi espancada sem dó, nem piedade...
Pelo meu entender, que nada sei, a pena deverá ser de 25 anos de prisão, mas na realidade, o que todos mereciam era a pena de morte!
Ana Mestre
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Descansa em paz, anjinho!